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terça-feira, 3 de março de 2015

Modelo de Decisão: Soma / Unificação de Penas

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Modelo de Decisão: Decretando prisão temporária

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Modelo de Decisão: Decretando prisão preventiva

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Modelo de Decisão: Concedendo Saída Temporária

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Modelo de Decisão: Concedendo progressão para o regime semi-aberto

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Modelo de Decisão: Deferindo liberdade provisória a acusado por tráfico

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Modelo de Decisão de Antecipação de Tutela - Telefonia Móvel - Serasa / SPC

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Modelo de Despacho recebendo recurso de apelação (Juizado Especial Cível)

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Modelo de Despacho - Deferindo suspensão do processo

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Modelo de Decisão: Prisão em Execução de Alimentos

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Modelo de Decisão - Autor deve comprovar necessidade de justiça gratuita

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