quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Móveis Sob Medida com Reserva de Domínio

Contrato de Compra e Venda de Móveis Sob Medida com Reserva de Domínio Referente Pedido nº 000

Identificação das Partes Contratantes

Contratantes: Mercedes Danté, brasileira, casada, CPF 0000, e Edmond Danté, casado, CPF 0000, ambos com endereço na Rua Marselha, n. 171, bairro França, CEP 0000, na cidade de Blumenau/SC;

Contratada: Duma Móveis Sob Medida, nome fantasia de Alexandre Dumas ME, inscrito no CNPJ 0000, com endereço na Rua dos Escritores, n. 17, bairro Revolução, na cidade de Blumenau/SC, neste ato representado pelo administrador proprietário Alexandre Dumas, CPF 0000.

As partes acima identificadas têm entre si, justo e acertado o contrato de Compra e Venda de móveis sob medida com reserva de domínio, que se regerá pelas cláusulas seguintes.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a compra e venda de móveis sob medida 100% MDF, da loja Dumas Móveis Sob Medida, que serão devidamente montados e instalados pela CONTRATADA no endereço indicado pelo CONTRATANTE, de forma e acordo com os projetos apresentados e aprovados pelo CONTRATANTE.

Parágrafo Único. O local da montagem dos móveis fica situada na Rua Chico Picadinho, n. 33, bairro Periferia Urbana, na cidade de Blumenau S/C.

Parágrafo Único. A presente transação compreende os produtos do pedido abaixo descrito, sem direito a modificações no que descreve o contrato cujo projeto em anexo também faz parte:

Ambientes:

Cozinha 100% MDF:
- Laterais geladeira com engrossamento MDF 60mm na cor Preto Malaga Lacca AD (Eucatex), armários inferiores na cor interna Branco TX, fita de borda Palissandro Bahia (Arauco) e frentes Preto Malaga Lacca (Eucatex) com puxadores lineares embutidos inox, sendo no móvel da pia uma basculante invertida com amortecedor hidráulico e um gavetão com corrediça e amortecedores, móvel para lava-louça com máscara na cor Preto Málaga Lacca (Eucatex), móvel gavetão inteiro de MDF com corrediça telescópica e amortecedor, frente cor preto Málaga Lacca (eucatex) com puxador linear embutido inox, móvel da ilha composto de dois nichos com máscara para eletros forno e micro de embutir na cor branco TX, mais duas gavetas inteiras rasas embaixo do nicho dos eletros, dois gavetões e gaveta embutida interna com divisores de talheres em PVC branco, ambas com corrediça telescópica e amortecedores, frentes na cor branco TX e puxadores lineares embutidos inox, móvel porta latas em MDF com corrediça telescópica e frente cor branco TX com puxador linear embutido inox.

- Painel da Churrasqueira na cor Palissandro Bahia (Arauco), com móvel modelo nicho com prateleiras de vidro 6 mm incolor inclusos e duas portas de abrir com perfil inox e vidro reflecta com puxador língua inox 10 cm.

- Móvel cristaleira na cor Preto Malaga Lacca (Eucatex) composto de porta basculante com amortecedor hidráulico e puxador 45º no MDF e gavetão com corrediça telescópica com amortecedores, puxador corte 45º no MDF (vidros desta peça não inclusos, ver detalhes de instalação com Decorador Joãzinho).

(OBS.: louças, metais, decorações, mármore, granito, luminárias, espelhos e vidros extras não inclusos).

Área de Serviço 100% MDF:
- Armário inferior na cor branca TX, com portas de abrir e duas tulhas de MDF com corrediça telescópica, e uma gaveta com corrediça telescópica e outra gaveta com tábua de passar embutida, puxadores lineares embutidos em alumínio.

(OBS.: eletrodomésticos, decorações, luminárias, espelho e vidros não inclusos).

Ateliê & Armários Dispensa 100% MDF:
- Armários até o teto na cor branco TX, com portas de abrir, puxadores feche e toque e prateleiras internas, gancho para vassouras, armário superior com duas portas de abrir com puxadores feche e toque e bancada com tampo de 3 cm de espessura na cor branco TX, e gaveta baixa inteira com corrediça telescópica, 2 gavetas externas e nicho, puxadores no MDF, e corrediça roldanas.

(OBS.: eletrônicos, decorações, luminárias, espelho e vidros não inclusos).

Painel Sala Home 100% MDF:
- Painéis verticais montados em sobreposição na cor Branco Supremo (Arauco Chess) e Painel na cor Preto Malaga Lacca (Eucatex) para TV LCD, móvel inferior com duas gavetas com corrediça telescópica e nicho para aparelho eletrônico subwoofer e aparelho de TV a Cabo, móvel na cor Preto Málaga Lacca (Eucatex).

(OBS.: eletrônicos, decorações, luminárias, espelho e vidros não inclusos).

Espaço Ler 100% MDF:
- Seis Nichos de MDF na cor branco Supremo.

(OBS.: Parede de gesso, decorações, iluminação, espelho e vidros não inclusos).

Lavabo 100% MDF:
- Painéis Reto Vertical na cor Terrarum (Arauco) com tampo engrossado em 10 cm e prateleira de 3 cm engrossada.

(OBS.: mármore, luminárias, louças e metais, espelhos não inclusos).

Escritório Social 100% MDF:
- Armário Alto suspenso com porta frisada na cor Branco Supremo (Arauco Chess), interno com prateleiras, gaveteiro contendo 3 gavetas com puxadores corte 45 º no MDF , base engrossada 3 cm e tampo engrossado 3 cm, 2 gavetões com corrediça telescópica e frentes com puxadores corte 45 º, Painel Frisado na cor Branco Supremo (Arauco Chess) para TV LCD com 2 prateleiras suspensas engrossadas 3 cm.

(OBS.: eletrônicos, decorações, iluminação, espelho e vidros não inclusos).

Banheiro Social 100% MDF:
- Painéis Retos Verticais com desnível para iluminação mangueira embutida, tampo em MDF saia de 10 cm, prateleira decorativa de 3 cm de espessura, Todo na cor Lassen (Arauco Chess).

(OBS.: louças, metais, decorações, mármore, granito, iluminação, espelho e vidros não inclusos).

Suíte Filha 100% MDF:
- Armário Alto Aparente, com estrutura de 2,5 cm na cor branco TX, com duas gavetas baixas com puxador corte 45 º no MDF, barra para cabides cromada, maleiro com portas feche e toque, dois gavetões volantes (com rodízios com rodas de silicone e travas), frentes com puxador corte 45 º no MDF, prateleiras de espessura 2,5 cm em forma de nichos justapostos para decorar.

(OBS.: decorações, roupas de cama, cortinas, iluminação, espelho e vidros não inclusos).

Banheiro Suíte Filha 100% MDF:
- Móvel Inferior engrossado 3 cm de espessura, com porta de abrir, gavetas com corrediça telescópica, puxadores cromados quadrados com 3 strass (linha ponto modelo oferecido pela Dumas), móvel superior com espelho aplicado e prateleira de vidro 6 mm, com uma porta de correr com espelho aplicado. Todo o móvel 100% na cor branco TX.

(OBS.: louças, metais, decorações, mármore, granito, luminárias, espelho e vidros extras, não inclusos).

Suíte Casal 100% MDF:
- Nicho da entrada na cor Nude (Arauco), Painel da TV na cor Lino (Arauco) com frisos na cor Nude (Arauco) com uma porta de correr que faz fechamento para o closet na cor Nude (Arauco), móvel alto com prateleiras internas na cor Nude (Arauco) com duas portas de espelho bronze com perfil inox PA 119 e puxador língua em inox, um criado com uma gaveta com corrediça telescópica na cor Nude (Arauco) e com frente de espelho bronze e perfil inox PA 119 com puxador língua incluso, prateleira suspensa na cor Nude (Arauco), cabeceira da cama em modelo captonê ponto puxado sem botão (cujo tecido será fornecido pelo CONTRATANTE).

(OBS.: Decorações, luminárias, vidros extras, espelhos extras, cortinas, roupas de cama, recamier, eletrônicos não inclusos).

Banheiro Suíte Casal 100% MDF:
- Balcão com 4 gavetas estreitas e 2 gavetões todos com corrediças telescópicas e com frentes e tamponamento na cor Lino (Arauco) e nicho todo na cor Lino (Arauco), puxadores em alumínio metal cromado com 3 strass (modelo oferecido pela Dumas). Móvel Superior com porta basculante de perfil de alumínio e espelho cristal, e divisão interna conforme projeto.

(OBS.: louças, metais, decorações, mármore, granito, iluminação, espelho extras e vidros extras não inclusos).

Closet 100% MDF:
- Armários roupeiros com acabamentos até o teto com espessura de 18 mm para corpo e prateleiras, fundo com MDF de 6 mm de espessura dupla face, todo o móvel na cor branco TX, contendo prateleiras deslizantes com corrediças telescópicas, gavetão alto com corrediça telescópica e puxador quadrado, barras cromadas para cabides, cômoda com 8 gavetas com puxadores em corte 45 º no MDF, com envelopamento de 3 cm de espessura, tampo com corte para vidro incolor incluso e uma gaveta para acessórios com divisão interna acrílica.

(OBS.: decorações, cortinas, luminárias, vidros extras, espelhos extras não inclusos).

DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula 2ª. Obriga-se a CONTRATADA a efetuar a entrega da mercadoria devidamente montada e instalada a partir do dia 01 de Março de 2012, a concluir no prazo máximo de 30 dias úteis. Se houver alteração da data de entrega por motivo maior de ambas as partes, deverão ser comunicadas com 30 dias de antecedência por via email ou comunicado por escrito.

Cláusula 3ª. O CONTRATANTE fica responsável de entregar a planta hidráulica e elétrica do imóvel, para evitar problemas com encanamentos ou descargas elétricas que possam vir a acontecer, devido à fixação dos móveis. Caso este não seja fornecido, a CONTRATADA ficará isenta de qualquer dano que possa vir a acontecer. Parágrafo Único: O presente contrato não inclui serviços de instalações hidráulicas e elétricas relativas aos móveis montados pela CONTRATADA.

Cláusula 4ª. A CONTRATADA executará os serviços com material de qualidade e excelente padrão de acabamento, sendo que fornece garantia de 5 (cinco) anos para produtos fornecidos e fabricados pela CONTRATADA e 1 (um) ano de garantia nas ferragens e demais materiais utilizados de fabricação de terceiros, tais como corrediças, dobradiças, aramados, puxadores e amortecedores.

Cláusula 5ª. O CONTRATANTE deverá deixar o local das instalações totalmente limpo e livre de móveis ou qualquer objeto que possa impossibilitar a montagem dos móveis pelos funcionários (montadores) da empresa CONTRATADA.
Parágrafo Único. Ao final do serviço, a CONTRATADA compromete-se a deixar o local limpo.

Cláusula 6ª. A CONTRATADA responsabiliza-se por qualquer avaria ocorrida nas paredes e portas do local durante a montagem dos móveis, desde que a avaria seja identificada por ambas as partes, por escrito, no ato do ocorrido, exceto em caso de simples pintura final como acabamento de decoração.
Parágrafo Único. O CONTRATANTE responsabiliza-se em realizar a pintura final dos ambientes que receberem os móveis da CONTRATADA, além de comprometer-se a disponibilizar os materiais necessários à correção das avarias, tais como massa corrida, tintas, vernizes, etc.

Clausula 7ª. O CONTRATANTE, no momento da montagem, em nenhuma hipótese poderá solicitar aos funcionários (montadores) da CONTRATADA qualquer modificação do projeto pré-aprovado.
Paragrafo Primeiro. Caso seja necessária alguma modificação do projeto no ato da montagem, a CONTRATADA deverá ser comunicada por escrito, ainda que por correio eletrônico, para modificação do projeto e reajuste no valor do contrato. Parágrafo Segundo. O CONTRATANTE receberá, após o pagamento integral do contrato, as imagens em 3D renderizadas, para efeito de apreciação do projeto, observado o seguinte:
Inciso I - As cores do programa podem apresentar diferenças nas tonalidades escolhidas, motivo pelo qual houve a especificação dos nomes na descrição de cada ambiente;
Inciso II - As imagens em 3D não proporcionam medidas escalonadas por se tratarem de perspectivas;
Inciso III – As decorações, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, iluminações, mármores, granitos, móveis extras não inclusos no objeto deste contrato, cortinas, papéis de parede, etc, tem efeito meramente decorativo e não fazem parte da negociação.

DO PAGAMENTO

Cláusula 8ª. O CONTRATANTE obriga-se a efetuar o pagamento do objeto deste contrato nas seguintes condições, previamente acertadas entre as partes:
Inciso I – Entrada no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), cujo pagamento será efetuado por meio de 1 (um) cheque do Banco Sangue Suga, nº 00001, pré-datado para o dia 15/12/2011, de titularidade de Mercedes Danté;
Inciso II – O saldo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) será parcelado em 5 (cinco) prestações mensais e consecutivas, cujos pagamentos serão efetuados por meio de 5 (cinco) cheques do Banco Sangue Suga, nº 000002, 00003, 00004, 00005 e 00006, cada um no valor de R$ 5.000,00, de titularidade de Mercedes Danté, com vencimentos, respectivamente, para os dias 01/03/2012, 15/04/2012, 15/05/2012, 15/06/2012 e 15/07/2012.
Parágrafo Primeiro. A quitação da parcela dar-se-á com a compensação do cheque na rede bancária. O CONTRATANTE fica ciente que o cumprimento do prazo de entrega da Cláusula 2ª fica vinculado ao pagamento do valor de entrada dentro do prazo combinado.
Parágrafo Segundo. O pagamento das parcelas do Inciso II ficam condicionadas à entrega e montagem dos móveis nos prazos combinados na Cláusula 2ª, observado o Parágrafo Primeiro desta Cláusula. A quitação do pagamento dar-se-á com a compensação dos cheques na rede bancária.

DA RESERVA DO DOMÍNIO

Cláusula 9ª. Em virtude da Reserva de Domínio, estabelecida neste instrumento, fica reservado à CONTRATADA o direito de propriedade dos móveis sob medida objeto do contrato, até a total quitação das parcelas estabelecidas na Cláusula 8ª.

DA CONSERVAÇÃO E USO DOS BENS

Cláusula 10ª. Enquanto não forem pagas todas as parcelas da Cláusula 8ª, o CONTRATANTE obrigar-se-á por zelar pela conservação dos móveis, providenciando todos os recursos necessários à sua manutenção, correndo todos os custos por sua conta. Deve, ainda, zelar pela sua aparência e bom funcionamento, sendo-lhe impedido de alterar a estrutura dos móveis sem autorização ou participação da CONTRATADA, de modo que não disvirtue seu uso ou altere suas características.

DO INADIMPLEMENTO

Cláusula 11ª. Em caso de inadimplemento de qualquer das parcelas previstas na Cláusula 8ª deste instrumento pelo CONTRATANTE, cabe à CONTRATADA, em razão do pacto com reserva de domínio, a faculdade na reintegração na posse dos móveis, objeto do contrato, ou de promover a competente ação de execução do contrato ou dos cheques utilizados, conforme o caso.

Cláusula 12ª. AS PARTES entre si, estabelecem uma cláusula penal de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, corrigido monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês, assim como honorários advocatícios, para a parte que descumprir quaisquer dos compromissos assumidos.

DO FORO DE ELEIÇÃO

Cláusula 13ª. As partes elegem o foro da comarca de Blumenau para conhecer e dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda do cumprimento deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Cláusula 14ª. Fica estabelecido que este contrato tem sua vigência até a data da entrega final da mercadoria devidamente acompanhada de recibo entrega (“check list”), sendo que a partir de então passa a ser o documento representante da compra e venda com reserva de domínio e para fins da garantia prevista na Cláusula 4ª.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Blumenau, 14 de dezembro de 2011.

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